Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Pão e circo

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

A Função Social da cidade em pauta

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.

O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo

A questão foi decidida no julgamento de um Habeas Corpus impetrado por Aristóteles Romana Paucar Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável